Processo 71134/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/02/2013 14:38
Autuado em 25/02/2013 14:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2239/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2239/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2239/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:25/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:25/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:25/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:25/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:25/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:25/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor OLGA COSTA BRAVO
Interessado INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18)
Interessado SERGIO POVOA PIRES

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 20:25 Petição de outra natureza
25/06/2013 13:56 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3382/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2239/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 3428/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2708/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
15/07/2015 09:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1206/2015 -
15/07/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3382/2015 -
10/07/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 8729/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3280/2015 -
17/06/2015 12:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2457/2015 -
21/05/2015 13:29 S1C Acórdão nº 2239/2015 -
21/05/2015 13:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1238/2015 -
29/04/2015 08:40 GACAC  
24/02/2015 12:44 SMPjTC Parecer nº 3778/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público estadual. Fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
02/07/2013 11:35 DICAP Parecer nº 2012/2015 -
26/06/2013 12:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 508/2013 -
26/06/2013 12:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3428/2013 -
23/05/2013 14:33 DP Informação nº 12300/2013 -
09/04/2013 13:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1940/2013 -
08/04/2013 13:26 DP Informação nº 5993/2013 -
26/02/2013 17:42 DIJUR Parecer nº 6160/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/02/2013 19:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2708/2013 -

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